O consumidor poderá adquirir pelo menos R$ 5 de gás sem ser obrigado a comprar botijão de 13 quilos, que custa em torno de R$ 35 no Rio. Assim, teria a opção de pagar por quanto quisesse consumir, como é feito hoje nos postos de gasolina. É o que propõe projeto de lei do deputado José Carlos Machado (DEM-SE), que já foi aprovado na Comissão de Minas e Energia. Hoje, Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Petróleo e Federação Nacional de Revendedores de Gás discutem a proposta em audiência pública no Congresso Nacional.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, também se envolveu na questão. Enviou estudo detalhado ao presidente Lula sugerindo a criação de uma ?área pioneira? no estado para testar o consumo fracionado do gás de cozinha. O governador montou projeto inspirado na experiência da Coreia do Sul, onde o combustível é vendido em frações nos postos de gasolina. EUA e Canadá usam o sistema, mas em pequena escala.

Com a medida, o consumidor poderia comprar de 1 a 20 quilos de gás, reabastecendo o botijão em postos de gasolina com sistema semelhante ao existente para carros, com o GNV. O autor do projeto afirma que só seis distribuidoras comandam 96% do mercado de distribuição de gás no País. A falta de concorrência seria responsável pelos preços elevados.

De acordo com José Carlos Machado, a distribuição fracionada em postos de gasolina reduziria o preço do gás e favoreceria pessoas de baixa renda. ?Já imaginou se só existisse cartão de celular pré-pago no valor de R$ 100?

O cidadão é obrigado a comprar um botijão de 13 quilos, mas, se tiver somente R$ 30, vai para casa sem o gás e tem que cozinhar na lenha?, criticou o deputado. De acordo com o parlamentar, os sindicatos de distribuidores estão fazendo lobby contra a medida, alegando que o fracionamento pode gerar insegurança.

Por: O Dia