Como você pôde ler na capa desta edição do Petroluta, eu e demais companheiros do Sipetrol-SP participamos no dia 9 de abril da 8ª Marcha da Classe Trabalhadora, que percorreu algumas das principais avenidas de São Paulo. A Marcha, pacífica e organizada, mostrou a capacidade de mobilização dos trabalhadores e chamou a atenção para as nossas reivindicações.

Agora já se aproxima outra data importante, o Dia do Trabalhador, 1º de Maio. É mais uma oportunidade de mostrarmos organização e pressionar por pautas importantes para o Brasil, como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o fim do fator previdenciário, correção da tabela do Imposto de Renda, entre outras.

A redução da jornada de 44h para 40h, sem redução salarial, é um benefício para o país porque, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a diminuição do tempo de trabalho medida tem potencial de criação de 2,5 milhões de empregos, e é um meio de distribuição de renda. Mais do que isso, representa um ganho na qualidade de vida.

Desde 1995, tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231, dos ex-deputados, atuais senadores, Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), que reduz a carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas e aumenta o valor da hora extra de 50% para 75%.

Há mais de 20 anos não há redução da jornada no limite legal. A última, ocorrida na Constituição de 1988, reduziu as horas semanais de 48 para as atuais 44 horas. Apesar da forte pressão sindical, mesmo com poucos avanços nesse sentido, algumas categorias têm garantido a mudança por meio de acordos coletivos.

Em 2005, trabalhadores do ramo químico conquistaram em negociação coletiva, específico para o setor farmacêutico, a alteração de 44 horas para 42 horas, e em 2008 de 42 para 40 horas. Em acordos específicos com montadoras e fábricas de autopeças do ABC paulista, Taubaté, Sorocaba e São Carlos, os metalúrgicos da base da CUT também já possuem jornada reduzida.

Neste 1º de Maio, além dos shows musicais, é hora do trabalhador se mobilizar mais ainda por essas reivindicações que só vão para frente com muita luta, pois, como sabemos, a bancada dos empresários e ruralistas no Congresso Nacional é forte e tenta impedir qualquer avanço na pauta trabalhista.
Por: José Floriano da Rocha