SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DE SÃO PAULO

Fechada convenção coletiva com o Sindicom

Companheiros e companheiras das distribuidoras de petróleo, no dia 14 de janeiro aconteceu em São Paulo a 1ª rodada de negociação entre a Fepetrol (Federação Paulista dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo) e o Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes).

O Sipetrol-SP, em conjunto com os demais sindicatos do estado, rejeitou na mesa de negociação a contraproposta mais indecente e desrespeitosa das últimas negociações, cujos principais pontos foram os seguintes: reajuste de 7% para salários acima do piso, congelamento do piso salarial e demais cláusulas econômicas e retirada da cláusula de abono especial.

Na 2ª rodada de negociação, realizada em 28 de janeiro, em Campinas, o Sindicom teve a cara de pau de apresentar a seguinte contraproposta: reajuste de 9% para salários e benefícios, 10,67% para o Vale Alimentação (Cesta Básica) e congelamento do abono em R$ 2.700, que foi imediatamente rejeitada pela bancada dos trabalhadores. Ao apresentar esta contraproposta indecente, a bancada patronal usou a crise como desculpa, dizendo que o trabalhador tem que fazer sacrifício para ajudar as empresas a superar este momento difícil. Todos nós sabemos que não existe crise neste setor, já que todas as metas foram batidas em 2015.

Diante de tal prepotência do Sindicom, o Sipetrol-SP realizou várias assembleias de mobilização e protesto na porta dos terminais, fábricas, e com os abastecedores de aeronaves dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos. Diante da pressão da companheirada e do risco de paralisação, o Sindicom teve que reabrir as negociações, que ocorreu em 23 de fevereiro em Campinas.

Na terceira rodada de negociações, o Sindicom apresentou uma nova contraproposta alterando apenas o valor do abono, de R$ 2.700 para R$ 3.100. Tal fato causou grande indignação na bancada dos trabalhadores, porque nós já havíamos deixado claro que inflação não se negocia, se repõe. Lembrando que a inflação do período medida pelo INPC foi de 11,28%. Mais uma vez levamos a contraproposta patronal para as assembleias, mas a mesma foi rejeitada. Como o Sindicom havia rompido o processo negocial, os trabalhadores autorizaram as entidades sindicais a requerem audiência de mediação, junto ao Ministério Publico do Trabalho. Na primeira audiência, agendada para 03/03, o Sindicom não compareceu. Na segunda, agendada para 11/03, o Sindicom compareceu, mas com a arrogância de sempre, disse que estava ali por uma questão de cortesia e que, portanto, não tinha nenhuma nova proposta e a promotora que conduziu a mediação, simplesmente “lavou as mãos”, porque poderia ter solicitado a instauração de dissídio, mas não o fez. Naquele momento, a maioria dos sindicatos em âmbito nacional já havia aceitado a contraposta patronal. Em São Paulo somente quatro sindicatos permaneciam na luta: ABC, SP, Paulínia e Presidente Prudente.

O Sipetrol-SP realizou a terceira rodada de assembleias nos dias 15 e 16/03, onde os bravos companheiros aprovaram a proposta construída ao longo do processo negocial, reconhecendo que o Sipetrol foi até o limite que a via do diálogo permitiu. Sendo assim companheiros, não fomos derrotados, tendo em vista que lutamos até o final. Nenhuma cláusula foi suprimida da nossa convenção coletiva de trabalho, como pretendia o Sindicom no início das negociações. Parabéns aos companheiros e companheiras da nossa categoria que se mantiveram firmes na luta e que conquistaram um reajuste de 14,8% no abono, 10,67% no Vale Alimentação e a manutenção da nossa convenção. Assim ficaram os principais pontos da proposta aprovada:

1. REAJUSTE SALARIAL: 9,0% retroativos a 1º de janeiro de 2016, para empregados com salário até R$ 11.301,65. Acima, parcela fixa de R$ 1.017,15, observadas as regras de cálculo da Convenção Coletiva;

2. ABONO de R$ 3.100,00 para os empregados que em 31/12/2015 recebiam salário+periculosidade até R$ 7.960,00, sendo proporcional para os admitidos em 2015;

3. VALE-ALIMENTAÇÃO mensal no valor de R$ 365 para os empregados que em 31/12/2015 recebiam salário+periculosidade até R$ 4.945, observada a elegibilidade prevista na convenção;

4. VALE-REFEIÇÃO com valor facial de R$ 32,05, cujo valor mensal é de R$ 705,10 para os empregados que recebem 22 vales e R$ 833,30 para os que recebem 26 vales;

5. PISO SALARIAL de R$ 1.884,00 mais periculosidade totalizando R$ 2.449,20 mensais;

6. OUTROS BENEFÍCIOS –

Auxílio-Creche: R$ 676 por mês;
Auxílio-Acompanhante: R$ 408 por mês;
Auxílio ao Dependente Especial: R$ 880 por mês;
Salário-Família: R$ 29,62;
Pagamento mínimo do ATS = R$ 643,00
Auxílio-Funeral: R$ 3.456
Bolsa de Estudos: R$ 458;

Por: Assessoria de imprensa

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