Um balanço divulgado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na sexta-feira, 2, mostrou que o número de ações sobre trabalho escravo ajuizadas no país cresceu nos últimos dois anos, assim como o valor das indenizações. No total, foram ajuizadas 103 ações em 2017 contra 93 em 2016. Também foram pedidos R$ 100,5 milhões em indenizações ao longo de 2017, por dano moral coletivo, em nove ações civis públicas resultantes da atuação do grupo móvel interinstitucional de fiscalização do trabalho escravo.

De acordo com a Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), os números expostos denotam o trabalho contínuo do órgão. “O MPT continua se esforçando para garantir a manutenção da política pública de combate ao trabalho análogo ao de escravo”, afirma o procurador do MPT e vice-coordenador do Conaete,  Ulisses Dias de Carvalho.

Segundo Carvalho, entre as 103 ações, 70 delas (68%) foram relacionadas a trabalho degradante, o que mostra a importância do conceito moderno de “trabalho escravo”, mais abrangente, incluindo, por exemplo, escravidão por dívidas e o próprio trabalho degradante. O mesmo pode ser observado em relação aos Termos de Ajuste de Conduta (TACs).  “Dos 217 firmados pelo MPT em 2017, 130 (60%) foram relacionados a trabalho degradante”, explica.

Em relação às denúncias, em 2017, o MPT recebeu 1.187 relacionadas a trabalho escravo. Em 2016, o número de denúncias foi de 1.274.

No dia 28 de janeiro foi lembrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil. Na ocasião o MPT lançou a campanha nacional “Baseado em Fatos Surreais”, que conta com mais de 20 peças publicitárias, entre vídeos, spots, anúncios para revistas, outdoors, busdoors e conteúdo direcionado às redes sociais. As imagens são de trabalhadores explorados, em condições degradantes, em todo o país.

Fonte: MPT