Em tempos de rombo nas contas públicas e intensos debates sobre a necessidade de uma reforma na Previdência, as Forças Armadas ainda resistem em apresentar dados detalhados sobre um dos benefícios mais polêmicos: as pensões pagas às filhas de militares mortos, muitas delas casadas e em idade produtiva.

De acordo com o jornal O Globo, depois de mais de ano tentando obter as informações, o periódico publicou na segunda-feira, 28/5, uma estimativa de gasto superior a R$ 5 bilhões por ano, somente para pagar para as 110 mil filhas de militares do Exército, que recebem a pensão pela morte do pai.

O valor é maior do que toda a receita previdenciária das três forças em 2017, mas ainda não é tudo. A Marinha e a Aeronáutica não forneceram informações que permitissem um cálculo total de seus gastos com essas pensões.

O gasto com as filhas pensionistas do Exército seria pouco mais da metade do total das três forças, indicando que a conta global pode se aproximar dos R$ 10 bilhões  anuais.

BENEFÍCIO EXTINTO

O benefício está extinto desde o fim de 2000, mas a assessoria do Exército informou ao Globo que ele será pago pelo menos até 2060, quando ainda haverá filhas de militares com direito a pensão.

Na  Aeronáutica o benefício é pago a mais de 20 mil mulheres, das quais 11.178 são casadas e 8.892 são solteiras. Algumas acumulam mais de uma pensão, por serem além de filha, viúva de militar. Já segundo a Marinha, há 22.829 pensionistas filhas de militares, das quais 10.780 são casadas e 12.049 solteiras. Do total, 345 recebem mais de uma pensão.

O Exército foi o único que deu informações sobre valores: afirmou ter gasto R$ 407,1 milhões em abril com pensões de 67.625 filhas de militares, o que dá mais de R$ 5 bilhões por ano.

Todas as receitas previdenciárias das três forças ao longo de 2017 — destinadas ao pagamento desse e de outros benefícios — ficaram em R$ 3,342 bilhões. Com isso, o déficit previdenciário das Forças Armadas em 2017 chegou a R$ 37 bilhões naquele ano, com a diferença sendo coberta pelo Tesouro.

Para o economista Paulo Taffner, especialista em Previdência, proporcionalmente esse rombo é maior do que entre os servidores civis federais e muito acima do que o registrado entre os trabalhadores atendidos pelo INSS.