As centrais sindicais pretendem apresentar ao governo federal um conjunto de propostas para combater a alta rotatividade no mercado de trabalho e evitar possíveis mudanças no seguro desemprego e no abono salarial. Uma delas propõe a criação de um fundo garantidor, que seria financiado pelo repasse do adicional de 10% da multa sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e gerido pelo governo, centrais sindicais e empresários.

“As empresas que praticam rotatividade maior do que a média do seu setor deveriam contribuir mais com este fundo”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, durante entrevista coletiva realizada na tarde do dia 18, em São Paulo.

Participaram ainda os presidentes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes; da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; e da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas de Oliveira; além do secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves e o secretário de Comunicação da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Nailton Francisco.

A ideia é que, em momentos de crise, as empresas que estão em dificuldades possam recorrer ao fundo, explicou Vagner Freitas. “Fazemos a estimativa que essa pequena medida geraria R$ 3 bilhões ao ano [aportados no fundo]”, disse.

Segundo o presidente da CUT, as centrais já encaminharam um pedido de audiência com a presidenta da República Dilma Rousseff e com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, para apresentar as propostas.

Um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que a rotatividade da mão de obra no país atingiu 53,8% em 2010. Descontados os desligamentos a pedido do trabalhador, aposentadoria e falecimento, a taxa chega a 37,28%. “Há dados que demonstram que 126 mil estabelecimentos [que representam 5,8% do total do país] são responsáveis por 63% dos desligamentos, o que demonstra que demitir no Brasil é fácil e barato”, disse Freitas.

Mercado

A rotatividade nos postos de trabalho vem crescendo no país, ao longo dos últimos anos. De acordo com estatística da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a taxa de rotatividade alcançou 36 pontos em 2009, número mais recente. Dois anos antes, era 34,3 pontos. O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, já manifestou preocupação com o fenômeno.

Brizola Neto defende a regulamentação do Artigo 239 da Constituição Federal como forma de conter o aumento dessa estatística. No Parágrafo 4º da norma, há a previsão de pagamento de contribuição adicional por parte das empresas com rotatividade acima da média de seu setor. A rotatividade informada pela Rais é medida em uma escala de 0 a 100. Quanto mais alta, maior o risco de se perder o emprego.
Por: Assessoria de imprensa