Ministério do Trabalho diz que contribuição sindical definida em assembleia é legal

Por meio de uma nota técnica publicada na sexta-feira, 16, a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho defendeu que a legislação brasileira permite que a expressa anuência da categoria sobre a contribuição sindical pode ser confirmada “a partir da vontade da categoria estabelecida em assembleia geral”. A manifestação foi provocada pela Federação […]