O SIPETROL-SP, representado por seu diretor, Antonio Farias de Sousa, participou no último dia 11 de outubro de um debate sobre financiamento sindical promovido pelo escritório Crivelli Advogados.

O evento foi conduzido pelo advogado Vitor Monaquezi Fernandes e aconteceu no Sindicato dos Bancários, localizado em Osasco.

De acordo com Fernandes, o STF não julgou a volta do imposto sindical, e sim alterou seu posicionamento sobre a cobrança da contribuição assistencial aos não sócios.

Ele destacou que, com esse novo posicionamento, o sindicato pode cobrar dos não sindicalizados a contribuição assistencial, desde que assegurado o direito de oposição destes trabalhadores.

Além disso, para que a contribuição seja válida, é necessário que os trabalhadores – sócios e não sócios – manifestem sua vontade em Assembleia. Também é na Assembleia que são decididos o valor da contribuição e a forma de oposição.

Para o SIPETROL-SP é importante que os trabalhadores estejam a par do assunto e não se deixem levar por fake news. O financiamento sindical é fundamental para que as entidades sigam lutando pelos direitos dos trabalhadores.

Veja abaixo algumas conquistas dos sindicatos ao longo das últimas décadas:

• Carteira de trabalho assinada desde o primeiro dia de serviço;
• Salário Mínimo;
• Décimo Terceiro Salário;
• Férias de 30 dias com acréscimos de 1/3 do salário;
• Jornada de 8 horas por dia;
• Descanso Semanal Remunerado (DSR);
• Seguro Desemprego;
• Fundo de Garantia;
• Aposentadorias e Pensões;
• Estabilidade dos Trabalhadores;
• Licença Maternidade de 120 dias, com garantia de emprego até 5 meses depois do parto;
• Aviso prévio de 30 dias, em caso de demissão;
• E muito mais…

É importante frisar que nenhuma dessas conquistas caiu do céu ou foi foi dada porque os patrões são bonzinhos. NENHUM EMPRESÁRIO DÁ NADA DE GRAÇA.

Teve luta, teve suor, teve enfrentamento, teve negociação e só foi possível porque os companheiros lá do passado financiaram a luta dos sindicatos.

Ainda assim, o trabalhador que tiver dúvidas sobre a contribuição assistencial pode conversar com os diretores que estão sempre nas portas das empresas, falar com o sindicato por meio do telefone (11) 5549-1244, whatsapp (11) 98920-7738 ou através das nossas redes sociais.